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Eurodeputados querem que Estados-membros desçam IVA dos preservativos 08.11.2007 - 15h42 Lusa, PUBLICO.PT


O grupo socialista do Parlamento Europeu lançou hoje uma petição online para que os governos dos Estados-membros da União Europeia (UE) desçam o valor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cobrado na venda de preservativos, no âmbito da celebração, a 1 de Dezembro, do Dia Mundial de Luta Contra a Sida.
Segundo o sítio do Partido Socialista Europeu na Internet, a taxa de IVA nos preservativos é cobrada obrigatoriamente em todos os países da UE, até ao máximo de 25 por cento na Suécia e na Dinamarca. A taxa mínima, ao abrigo da lei europeia, é de cinco por cento."Descer o IVA dos preservativos até à taxa mínima será ao mesmo tempo um avanço prático para travar a sida e um forte gesto simbólico no Dia Mundial de Luta Contra a Sida", escrevem os socialistas europeus."Queremos que os preservativos sejam acessíveis a toda a gente, especialmente aos mais jovens", disse à Lusa a eurodeputada socialista Edite Estrela. "Combater a propagação da sida é uma prioridade", afirmou ainda a eurodeputada.Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a taxa de infecção pelo vírus HIV está a aumentar na Europa, sendo que em 2005 foram diagnosticados 26.984 novos casos na UE, onde o modo predominante de transmissão da doença é heterossexual.



http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1310089&idCanal=62

interessante.